Termos e Condições de Utilização do Site e Serviços

Ao navegar e utilizar o nosso site, o utilizador concorda automaticamente com os termos aqui descritos e as condições vigentes.

28 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

A utilização dos serviços implica conhecimento pleno destes termos. Caso discorde de algum ponto, pedimos que se abstenha de utilizar o site ou enviar informações através dos formulários.

Definições

Para melhor compreensão, descrevemos os principais conceitos presentes nestes Termos.

• “Utilizador” refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acede ao site.
• “Serviço” significa o acompanhamento, suporte e intervenções ofertadas pela nossa equipa.
• “Conteúdo” compreende textos, imagens, informações e recursos disponibilizados pela plataforma.
• “Dados pessoais” indicam as informações identificáveis fornecidas pelo utilizador.

Uso do serviço

O site e os recursos são destinados à consulta e contacto, de modo a facilitar trocas de informação com segurança.

Elegibilidade

Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos e empresas regularmente constituídas em Portugal.

Menores devem estar acompanhados de responsável legal.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador declara agir de boa fé e utilizar o site conforme legislação aplicável.

• Fornecer informações verídicas e atualizadas nos formulários.
• Respeitar políticas de privacidade e de partilha de dados estabelecidas.
• Não partilhar logins ou senhas com terceiros sem autorização.
• Cumprir boas práticas de uso responsável do ambiente online.

Usos proibidos

É vedada a utilização do site para qualquer fim ilegal ou não autorizado.

• Distribuir conteúdo ofensivo, fraudulento, discriminatório ou difamatório.
• Tentar violar sistemas de segurança ou realizar ataques informáticos.
• Usar dados de terceiros sem consentimento válido.
• Promover serviços ou produtos não relacionados à proposta do site.
• Realizar práticas abusivas, manipulando funcionalidades do sistema.

Propriedade intelectual

Todos os textos, marcas, imagens e demais conteúdos deste site são protegidos por direitos de autor e de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução ou uso sem autorização expressa.

Conteúdo do utilizador

Os comentários enviados pelos utilizadores são de sua exclusiva responsabilidade.

Privacidade de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais respeita rigorosamente a legislação de proteção de dados. Saiba mais na nossa Política de Privacidade. Política de Privacidade

Aviso legal e limitações

O conteúdo disponibilizado não substitui análises individuais nem prescinde do aconselhamento de profissionais habilitados.

Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos indiretos, perdas ou eventuais erros de terceiros na utilização do conteúdo disponibilizado.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar a empresa de responsabilidades por danos resultantes de uso indevido do site.

Resolução de conflitos e foro

As partes buscarão solução amigável antes de recorrer à via judicial.

Lei e jurisdição aplicáveis

Este site segue a legislação portuguesa e qualquer litígio será dirimido em tribunal local.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de cancelar acessos indevidos ou uso fraudulento a qualquer momento.

Alterações

Podemos modificar os Termos periodicamente. Recomendamos consultar regularmente esta página.

Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Integralidade do acordo

Estes Termos representam a totalidade das condições entre as partes quanto ao uso do site.

Como entrar em contacto

Para dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, envie mensagem por um dos canais abaixo.